O último encontro do
Fórum das Águas (04.04.2013) realizou-se no Sindicato dos Urbanitários,
parceiro na luta pela água. Trata-se de uma parceria muito significativa, uma
vez que acreditamos ser a união e a articulação dos diversos atores sociais um
pré-requisito básico para a conquista e garantia dos direitos. Confiamos que as
classes mais pobres somente poderão conquistar e consolidar os seus direitos na
medida em que encontrarem objetivos comuns que unam a todos no caminho da paz e
da justiça.
O Fórum das Águas é
formado por representações de variados grupos e movimentos sociais (Movimento
Nacional de Luta pela Moradia, Sindicato dos Urbanitários, Movimento S.O.S
Encontro das Águas, Pastorais Sociais da Arquidiocese de Manaus, Serviço de
Ação, Reflexão e Educação Social, Fórum Permanente das Mulheres de Manaus, Associações
de Moradores de bairros, Comunidades Eclesiais, etc.), uns mais presentes e
outros mais ausentes, mas todos colaborando para que a água tratada nas
residências seja um sonho concretizado na vida da população manauara. Os sonhos
têm mais possibilidades de serem concretizados quando são idealizados
coletivamente. Trata-se de um sonho que há muito tempo é sonhado, mas que as
estruturas injustas da nossa sociedade (governos corruptos, representantes
políticos descomprometidos, desigualdade social, fragmentação política,
capitalismo neoliberal, modelo inadequado de desenvolvimento, etc.) impõem
fortes resistências para a sua materialização.
Da sua parte, o
Fórum das Águas continua acreditando no sonho da universalização do abastecimento
de água e esgoto como direito de todos os cidadãos. Por isso, um dos temas
recorrentes no nosso último encontro (04.04.2013) foi a Tarifa Social, que
garante o acesso à água às populações mais pobres de Manaus. Mesmo se tratando
de um projeto previsto no Contrato Original do Governo do Estado com a
Concessionária (Ano 2000), nunca saiu do papel, sofrendo variadas modificações
até hoje. O PROAMA (Programa Águas para Manaus) constituiu outro importante
aspecto que motivou o debate. Sendo concluído em 2010, este Programa ainda não
cumpre com o objetivo ao qual foi planejado, permanecendo o seu funcionamento paralisado.
A Concessionária dos serviços de água e esgoto (Manaus Ambiental), motivado
pelo desejo de lucro, avança sobre o Proama, desejando se apropriar
gratuitamente das suas instalações, que custaram 365 milhões de reais aos
cofres públicos. Ademais, não faltaram comentários sobre as condições em que foi
realizada a privatização da COSAMA (Companhia de Saneamento do Amazonas),
marcada por irregularidades ainda hoje objeto de processos judiciários, sem o parecer
das autoridades responsáveis.
Para finalizar, os
parceiros presentes chegaram à conclusão de que somente através de um rigoroso
controle social realizado pela população manauara se poderá melhorar a gestão
dos serviços públicos, visando a sua democratização e universalização.
Sandoval
Alves Rocha, 05 de Abril de 2013.
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