Os magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) têm, a contar
da última quinta-feira (14)[1],
cinco dias para informar sobre o andamento dos processos contra a Águas do
Amazonas.
A determinação partiu do corregedor-geral de Justiça, desembargador Yêdo
Simões, após analisar um pedido de providências formalizado pelo Fórum das
Águas, grupo constituído por entidades sociais para discutir o serviço de água
e esgoto em Manaus.
O Fórum das Águas contabilizou 36 ações, sem julgamento, contra a
extinta concessionária. Um delas, conforme os integrantes do grupo, é de 2000,
quando o Ministério Público do Estado (MP-AM) ingressou com uma ação pedindo a
suspensão do leilão para concessão dos serviços da Cosama.
Yêdo afirmou que existem apenas seis ações no tribunal, sendo que quatro
deles já foram julgados liminarmente. Segundo ele, as 30 restantes são
inquéritos ou procedimentos administrativos em curso no MP-AM.
Os integrantes do Fórum das Águas vão esperar o prazo de cinco dias.
Eles novamente reclamaram sobre o serviço de água em Manaus.
“Se for ver, os três poderes parecem ter algo sombrio com relação à
água. O Executivo faz contratos na surdina, o Legislativo não fiscaliza como
deve e o Judiciário não julga”, disse o padre Sandoval Alves. “Tem também uma
culpa do MP, porque foi lá que nós ingressamos com o pedido e eles não fizeram
o trabalho todo. Não pressionam a Justiça”, comentou o assessor de movimentos
sociais Moisés Aragão.
O caminhoneiro Luiz Odilo Reis disse que vai recorrer ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) se o TJAM não der resposta satisfatória ao pedido.
Manaus, 15 de Junho 2012.
[1] http://www.d24am.com/noticias/amazonas/forum-cobra-resultado-de-processos-contra-aguas-do-amazonas/61250
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