O PROTAGONISMO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA
IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM MANAUS
MARY NELYS SILVA DE ALMEIDA
1. INTRODUÇÃO
2. OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONQUISTA DOS
DIREITOS
2.1 A vez e a voz dos Movimentos
Reivindicativos no Brasil
2.2 O papel dos atores sociais na
produção das políticas públicas
3. MANAUS: CARACTERIZANDO A REALIDADE
3.1 Divisão da Cidade
3.2 O Perfil Socioeconômico
3.2.1 Habitação
3.2.2 Imigração
3.3 O Saneamento Básico em Manaus
3.4 O Diagnóstico da Água em Manaus
4. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ZONAS NORTE E LESTE
5. AÇÃO DO MOVIMENTO SOCIAL PELO DIREITO À ÁGUA
5.1 A luta pela água em Manaus
5.2 O Fórum das Águas
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A
pesquisa feita buscou mostrar a importância dos atores envolvidos nos novos
Movimentos Sociais em Manaus, as suas formas de organização, seus anseios e
dificuldades na luta pela implementação da política pública de saneamento básico,
que é determinada pelo Art. 3º da Lei Nº 11.445, de 5 de Janeiro de
2007. Política imprescindível para que as pessoas possam viver
com dignidade e ter qualidade de vida.
Na
pesquisa, constatou-se que diversos fatores podem contribuir e/ou dificultar a
participação dos atores sociais:
O
primeiro, considerando as informações colhidas por meios de entrevistas com as
lideranças comunitárias, foi identificado que a participação em manifestos, ações
jurídicas no Ministério Público e abaixo-assinados, entre outros, ainda é
tímida, mas que aos poucos essa motivação de continuar reivindicando os
direitos está crescendo;
O segundo,
é que a prestação do serviço de abastecimento de água realizada pela
Concessionária Manaus Ambiental, tem se mostrado ineficiente e pouco
comprometida com a população, principalmente das zonas norte e leste de Manaus;
E o
terceiro, é que a organização, o planejamento e a participação da população em
parcerias com os movimentos sociais são relevantes para efetivação dos serviços
de saneamento básico como abastecimento de água, para atender as necessidades
básicas da população.
Sabemos
que a luta pelo saneamento básico não é uma tarefa fácil, principalmente para
os movimentos sociais que surgem nas bases com o objetivo de potencializar
novas formas de se fazer política, priorizando a participação social na construção
do processo democrático e transformação da sociedade.
Os
desafios que são colocados para os novos movimentos sociais são possíveis de
serem superados, necessitando de articulação e da construção de políticas
participativas, assim com a disposição de acreditar que na sociedade nada está definitivamente
estabelecido, deixando margem às mudanças.
Por fim,
no presente trabalho buscamos delinear alguns aspectos que possam contribuir na
discussão da relação entre a luta dos movimentos sociais e a conquista do
abastecimento de água em Manaus, sobretudo nos lugares onde a população mais
pobre é excluída dos serviços públicos.
Trabalho de conclusão de Curso de Especialização em Ética e Política, realizado
no SARES (Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social), em parceria com a
UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco), como requisito parcial para
obtenção do título de especialista.
