ARTIGO ACADÊMICO

O PROTAGONISMO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM MANAUS[1]

MARY NELYS SILVA DE ALMEIDA

                                                                         

1. INTRODUÇÃO

2. OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONQUISTA DOS DIREITOS

2.1 A vez e a voz dos Movimentos Reivindicativos no Brasil

2.2  O papel dos atores sociais na produção das políticas públicas

3. MANAUS: CARACTERIZANDO A REALIDADE

3.1  Divisão da Cidade

3.2  O Perfil Socioeconômico

3.2.1        Habitação

3.2.2        Imigração

3.3  O Saneamento Básico em Manaus

3.4  O Diagnóstico da Água em Manaus

4. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ZONAS NORTE E LESTE

5. AÇÃO DO MOVIMENTO SOCIAL PELO DIREITO À ÁGUA

5.1  A luta pela água em Manaus

5.2  O Fórum das Águas

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa feita buscou mostrar a importância dos atores envolvidos nos novos Movimentos Sociais em Manaus, as suas formas de organização, seus anseios e dificuldades na luta pela implementação da política pública de saneamento básico, que é determinada pelo Art. 3º da  Lei Nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007. Política imprescindível para que  as pessoas possam viver com dignidade e ter qualidade de vida.

Na pesquisa, constatou-se que diversos fatores podem contribuir e/ou dificultar a participação dos atores sociais:

O primeiro, considerando as informações colhidas por meios de entrevistas com as lideranças comunitárias, foi identificado que a participação em manifestos, ações jurídicas no Ministério Público e abaixo-assinados, entre outros, ainda é tímida, mas que aos poucos essa motivação de continuar reivindicando os direitos está crescendo;

O segundo, é que a prestação do serviço de abastecimento de água realizada pela Concessionária Manaus Ambiental, tem se mostrado ineficiente e pouco comprometida com a população, principalmente das zonas norte e leste de Manaus;

E o terceiro, é que a organização, o planejamento e a participação da população em parcerias com os movimentos sociais são relevantes para efetivação dos serviços de saneamento básico como abastecimento de água, para atender as necessidades básicas da população.

Sabemos que a luta pelo saneamento básico não é uma tarefa fácil, principalmente para os movimentos sociais que surgem nas bases com o objetivo de potencializar  novas formas de se fazer política, priorizando a participação social na construção do processo democrático e transformação da sociedade.

Os desafios que são colocados para os novos movimentos sociais são possíveis de serem superados, necessitando de articulação e da construção de políticas participativas, assim com a disposição de acreditar que na sociedade nada está definitivamente estabelecido, deixando margem às mudanças.

Por fim, no presente trabalho buscamos delinear alguns aspectos que possam contribuir na discussão da relação entre a luta dos movimentos sociais e a conquista do abastecimento de água em Manaus, sobretudo nos lugares onde a população mais pobre é excluída dos serviços públicos.

---

[1] Trabalho de conclusão de Curso de Especialização em Ética e Política, realizado no SARES (Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social), em parceria com a UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco), como requisito parcial para obtenção do título de especialista.