Danos
ambientais a afluente do Igarapé do Mindu motivou decisão.
Esgoto sem tratamento era despejado no afluente por tubulação rompida.
Esgoto sem tratamento era despejado no afluente por tubulação rompida.
Tubulação
rompida na comunidade Nossa Senhora de Fátima causou danos ambientais, em Manaus
O despejo irregular de esgoto em um afluente do
Igarapé do Mindu, na comunidade Nossa Senhora de Fátima, no bairro Cidade Nova,
Zona Norte de Manaus, resultou para Manaus Ambiental em multas que somam R$
1.584.850,00. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semmas) apontou que a empresa concessionária causou danos ambientais pelo
rompimento de uma tubulação de esgoto, que vinha levando dejetos sem tratamento
para o afluente.
Segundo a Semmas, o valor das multas é resultado da
soma de dois autos de infração aplicados à empresa – o primeiro de 20 mil
Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 1,492 milhão, aplicado
no último dia 16. A segunda multa cumulativa de 750 UFMs, mais multa diária de
500 UFMs, lavradas na terça-feira (23), após constatação de que nenhuma
providência ainda havia sido tomada pela empresa.
"Os moradores do Beco Araras, na comunidade
Nossa Senhora de Fátima 2, foram os mais prejudicados. Há mais de dois meses,
eles já vinham sofrendo com o problema do mau cheiro proveniente da estação de
tratamento de esgoto e da tubulação por falta de manutenção. E com o período de
chuvas o problema se agravou, levando-os a denunciar a situação à Prefeitura de
Manaus”, explicou a secretaria.
Além dos danos ambienteias, população enfrentou
transtornos gerados pelas águas do esgoto
Com recebimento da denúncia do descaso da empresa
feita pelos moradores, equipes da Prefeitura, incluindo a fiscalização da
Semmas e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
(Semasdh), estiveram no local e constataram, entre outras situações de
anormalidade, o estado de abandono da tubulação, que deveria receber manutenção
por parte da Manaus Ambiental.
De acordo com Semmas, o rompimento da tubulação
atingiu uma área de aproximadamente 1,5 mil metros quadrados, onde estão
construídas cerca de 20 casas. A Diretoria de Fiscalização da Semmas afirmou
que a empresa foi novamente autuada por não ter cumprido as determinações do
dia 16. A multa diária valerá até que as providências de recuperação urgente da
área sejam cumpridas.
A estação de tratamento de esgoto em questão
recolhe o esgoto sanitário de um condomínio e cobra dos moradores 100% de taxa
pelo serviço de manutenção, que não é realizado. Conforme o relatório do
Departamento de Fiscalização, da Semmas, os efluentes vindos dessa caixa
estourada escorrem livremente, a céu aberto, entre os quintais das casas,
causando transtornos e graves riscos aos moradores do Beco das Araras e
entorno.
A Semmas irá realizar uma busca de estações de
tratamento de esgoto existentes na área para verificar, de forma preventiva,
ocorrência de outros problemas similares causados por falta de manutenção. Além
disso, fiscais da secretaria estão fazendo o monitoramento da área durante toda
esta semana.
Em nota, a Manaus Ambiental informou que já foi
notificada e está discutindo administrativamente o assunto com a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
G1.globo.com, 25 de Abril de 2013.
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